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A CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E SEU RETORNO SOCIAL

04/Apr/2017 Pedro Faria 1725

Segundo um estudo da KPMG – uma das maiores empresas de consultoria e auditoria contábil e fiscal do mundo – os contribuintes brasileiros pagam uma das menores alíquotas de imposto de renda do mundo.

Pelo menos, nos 30 países que fazem parte da Organização Mundial de Cooperação e Desenvolvimento Economico – OCDE, o Brasil ocupa uma das posições mais privilegiadas no ranking de alíquota máxima do Imposto de Renda.

Enquanto a média global alcança uma alíquota de aproximadamente 42%, no brasil, a alíquota máxima não passa de 27,5%. O levantamento mostra que o país cobra menos, também, que a média da América Latina (31,87%), União Europeia (33,78%) e América do Norte (34,3%)

Você, contribuinte, provavelmente deve estar se perguntando como isso é possível se o Brasil possui uma das maiores cargas tributárias do mundo, correto?

Primeiramente, é preciso dizer que você não está errado. O Brasil estampa uma das maiores cargas tributárias do mundo e a maior da América Latina e Caribe, inclusive no mesmo estudo da OCDE.

Isto acontece, porque a maior parte da tributação brasileira encontra-se em tributos que incidem sobre o consumo (41,7%) e a seguridade social (26,2%) que, pela sua natureza e forma de cobrança, o contribuinte não percebe o quanto efetivamente paga de tributo, já que muitas vezes estão embutidos em preços de mercadorias.

Segundo dados fornecidos pela Receita Federal - RFB, os tributos representaram quase 36% do PIB brasileiro em 2013. No mesmo ano, a carga tributária média nos países da OCDE foi de 34,1% do PIB.

O Brasil vem superando a média da maioria dos países ricos mundiais, Estados Unidos (25,4%), Reino Unido (32,9%), Japão (24,3%), Turquia (29,3%), Canadá (30,6%) e Chile (29,3%), perdendo apenas para as médias de países extremamente desenvolvidos como a Suécia (42,8%), Finlândia (44%), Bélgica (44%), França (45%) e Dinamarca (48,6%).

Perceba que a média dos países extremamente desenvolvidos são altas em relação a tributação média mundial, entretanto, o índice de retorno da carga tributária é bastante elevado. Em outras palavras, isso quer dizer que: arrecada-se muito, mas gasta-se bem.

O Brasil, segundo o IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, ocupou de 2010 até 2015 a liderança no ranking de pior “retorno” da carga tributária a população.

Ou seja, no Brasil, arrecada-se muito e gasta-se mal.

A luz no fim do túnel vem com as promessas de reforma tributária que transitam no congresso, que prometem uma simplificação na cobrança de tributos e na manutenção das obrigações acessórias impostas aos contribuintes.

A reforma mais estrutural que tramita no congresso foi proposta pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR) e propõe, em apertada síntese, a extinção de nove tributos para que a União se responsabilize pela tributação sobre a Renda e alguns produtos específicos (combustíveis, importados e outros), os Estados pelo Consumo e os municípios pelo patrimônio e serviços.

No entanto, até o presente momento a proposta não foi apreciada no Congresso Nacional, mas vem ganhando força no cenário nacional.

 

FONTES:

https://stats.oecd.org/Index.aspx?DataSetCode=REV

http://exame.abril.com.br/economia/brasil-tem-maior-carga-tributaria-da-america-latina/

http://g1.globo.com/economia/noticia/2015/09/brasil-tem-ir-menor-que-o-da-ocde-mas-carga-tributaria-total-maior.html

https://jus.com.br/artigos/54665/carga-tributaria-no-brasil-elevada-para-quem

http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,projeto-da-camara-extingue-nove-tributos,70001636848

http://wp.clicrbs.com.br/acertodecontas/2014/05/27/contradicoes-na-carga-tributaria-no-brasil/?topo=52,1,1,,171,e171

 

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