Blog

Início / Blog

Resultado da conversão da Medida Provisória 881/2019 (MP da liberdade econômica), a Lei nº 13.874/2019 foi publicada no Diário Oficial da União no dia 20 de...

Ler mais
blog
blog

Pedro Guilherme Alves de Faria[1] Um dos grandes problemas judiciais que o jurisdicionado enfrenta cotidianamente é a falta de efetividade das decisões judiciais. Isso porque...

Ler mais

Publicada no dia 1º de abril de 2020, a Medida Provisória 936/20, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas...

Ler mais
blog
blog

Colação, ou como preferem os clássicos, collatio, é o ato pelo qual o descendente, ascendente, cônjuge ou companheiro beneficiado pela transferência...

Ler mais

Não é mais nenhuma novidade que a pandemia do coronavírus tem afetado negativamente a economia mundial, causando desequilíbrio econômico-financeiro em diversos...

Ler mais
blog