Início / Blog
Foi publicada, no dia 1º de abril de 2020, a Medida Provisória 936/2020, que “institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe...
Ler maisO atual cenário de pandemia pelo novo coronavírus (convid-19) já não é novidade para ninguém e vem afetando severamente o cotidiano e as...
Ler maisPor se tratar de uma enfermidade com pouco índice de mortalidade, a velocidade de contágio do coronavírus é surpreendente, criando uma demanda por assistência...
Ler maisMEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020. A Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020, trouxe diversas medidas que podem ser...
Ler maisAs Unidades de Conservação Ambiental são áreas ambientais protegidas legalmente pelo Sistema Nacional de Unidade de Conservação – SNUC e servem-se,...
Ler mais