01/Apr/2019 Guilherme Augusto Benfica Fiúza Lima 1153

O testamento é o ato ou negócio jurídico em que o interessado em vida expressa sua vontade em relação a bens materiais ou questões que envolvam assuntos...

11/Mar/2019 Guilherme Freitas de Oliveira 1109

A Lei 8.078 de 11 de setembro de 1990, mais conhecida como Código de Defesa do Consumidor, é uma legislação cuja natureza é de ordem pública, ou seja,...

07/Mar/2019 Pedro Faria 1152

Você muito provavelmente já utilizou o cheque para o pagamento ou recebimento de algum negócio que você realizou, não é mesmo ? Mas você sabe quais...

25/Feb/2019 Aleffi Nogueira 1097

Antes da entrada da Lei nº 13.467/2017 em vigor, eram devidas horas in itineres a todo trabalhador que se deslocasse de sua residência para o local de trabalho, e vice-versa, em...

18/Feb/2019 Micael Ferreira Santos 1041

Até o ano de 2017, as turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendiam que a cobrança do aluguel – entre os ex-cônjuges – só poderia acontecer...