Blog

Início / Blog

Em recente decisão colegiada, de Relatoria da Ministra Assusete Magalhães, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ratificou entendimento anterior do próprio...

Ler mais
blog
blog

A irrenunciabilidade do direito aos alimentos encontra respaldo no artigo 1.707 do Código Civil brasileiro, o qual dispõe que “pode o credor não exercer, porém...

Ler mais

Pedro Guilherme Alves de Faria¹   Os embargos de terceiro são um tipo de intervenção judicial pela qual o proprietário ou possuidor a justo...

Ler mais
blog
blog

A Medida Provisória 936 foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado com algumas alterações, aguardando, agora, a sanção do Presidente da...

Ler mais

Um precedente emanado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul chama atenção ao reconhecer a união estável paralela ao casamento, bem como atribui sobre tal...

Ler mais
blog