12/May/2020 Guilherme Freitas de Oliveira 1051

Em virtude dos reflexos econômicos da pandemia causada pela COVID 19 muito se tem visto discutir acerca de revisionais de contratos. Nas mais diversas áreas do Direito a pandemia...

05/May/2020 Guilherme Freitas de Oliveira 1063

Regulamentado após a entrada em vigência da Lei nº 13.467/2017, que incluiu na Consolidação das Leis do Trabalho os artigos 75-A ao 75-E, o teletrabalho vem sendo...

28/Apr/2020 Guilherme Freitas de Oliveira 990

Conjuntura jamais vivenciada por esta geração, o Coronavírus provocou uma profunda crise na humanidade, tornando-se o maior desafio das nossas vidas a ser superado,...

20/Apr/2020 Guilherme Freitas de Oliveira 1041

Em situações excepcionais de calamidade pública, infelizmente, tem sido comum no Brasil a prática abusiva de elevação injustificada dos preços de...

13/Apr/2020 Pedro Faria 1065

Neste momento de distanciamento social adotado na tentativa de conter o avanço da pandemia causada pelo SAR-COV2, ou “novo coronavirus”, a economia foi evidentemente afetada...