03/Sep/2020 Guilherme Freitas de Oliveira 864

Pedro Guilherme Alves de Faria[1] Um dos grandes problemas judiciais que o jurisdicionado enfrenta cotidianamente é a falta de efetividade das decisões judiciais. Isso porque...

31/Aug/2020 Guilherme Freitas de Oliveira 779

Publicada no dia 1º de abril de 2020, a Medida Provisória 936/20, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas...

19/Aug/2020 Guilherme Freitas de Oliveira 830

Colação, ou como preferem os clássicos, collatio, é o ato pelo qual o descendente, ascendente, cônjuge ou companheiro beneficiado pela transferência...

12/Aug/2020 Guilherme Freitas de Oliveira 839

Não é mais nenhuma novidade que a pandemia do coronavírus tem afetado negativamente a economia mundial, causando desequilíbrio econômico-financeiro em diversos...

04/Aug/2020 Guilherme Freitas de Oliveira 815

Em 17 de Julho de 2020 foi publicada no diário oficial da união a Resolução Nº 1.339 do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), que sugeriu ao...